Cassino legalizado no Brasil: verdade ou mito?

Maria Ferreira
Atualizado: 15 Feb 2024
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No universo do entretenimento, a legalidade dos cassinos é um tema frequente, levando ao questionamento: cassinos são legais no Brasil? 

Embora os cassinos físicos tenham sido proibidos no país em 1946, o interesse da população em jogos de cassino ainda permaneceu. A boa notícia é que, atualmente, contamos com opções de casino online que podem, sim, ser acessadas no Brasil legalmente.

Aqui nesse artigo nós te contamos tudo a respeito do fato do assunto para que você descubra de uma vez por todas que o cassino é permitido no Brasil e quais são os cuidados que você deve tomar para uma experiência segura. Vamos juntos!

A história do cassino no Brasil

Em primeiro lugar, vamos te explicar a respeito da história do cassino no Brasil. Pois bem, tudo começou em 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei 9.215 que proibia o funcionamento dos cassinos físicos no país. Essa decisão foi baseada no fato de acreditar que o jogo era degradante para o ser humano.

A partir daí, o país não teve mais cassinos físicos em funcionamento, mas o interesse da população ainda persiste. Depois de muitos anos, uma alternativa surgiu como substituta desses cassinos, oferecendo aos brasileiros uma experiência de jogo mais cômoda e, sobretudo, segura. 

Estamos falando dos cassinos online. Ainda que os cassinos físicos ainda sejam ilegais, o cassino online é permitido no Brasil e os jogadores passaram a ter acesso a diversos jogos de cassino diretamente da palma da mão, e tudo o que é necessário é acesso a um dispositivo conectado na internet. 

Uma pergunta muito comum é: o cassino no Brasil é legalizado? Eles existem? E a resposta é sim, é possível encontrar opções de cassinos online à disposição dos jogadores brasileiros. Mas é necessário ter em mente que a legalização e regulamentação não acontece aqui. 

Embora a prática de jogar no cassino online seja considerada legal, atualmente, os sites precisam ser regulamentados e legalizados em outros governos, como é o caso de Curaçao ou Malta. Isso indica que, enquanto você aproveita para jogar com possibilidade de dinheiro real, você está seguro de que os padrões globais de regulamentação serão mantidos, especialmente em países que já possuem leis e regulamentações para este fim.

Cassino legalizado no Brasil: verdade ou mito?

Informações sobre as leis do cassino no Brasil 

Embora tenhamos dito que jogar no cassino online não é considerado ilegal no país, o fato das leis e regulamentações serem de outros países levanta suspeita para que algumas pessoas achassem que o cassino online é crime no território brasileiro. 

Se esse é o seu caso, pode ficar tranquilo, pois se você escolher uma plataforma estrangeira, você não estará cometendo crime algum. Afinal de contas, embora o país ainda não possua uma regulamentação que discute esse tema, pelo menos por enquanto, não há nenhuma limitação que proíbe a prática de jogar jogos de cassino de forma online no país. Desde que a marca esteja sediada fora do território brasileiro, claro. 

E tem mais, o Brasil já se encontra em um processo de discussão e trâmites para legalizar os cassinos, então a expectativa é que dentre os próximos meses isso já seja resolvido. Mas enquanto isso não acontece, você pode jogar através de opções de plataforma estrangeira sem medo algum.

É possível jogar cassino fisicamente no Brasil?

Os cassinos online marcam a evolução dos cassinos físicos e oferecem mais comodidade aos jogadores, mas de qualquer forma, não os substituem por inteiro. 

Embora a procura por estabelecimentos físicos tenha diminuído consideravelmente ao redor do mundo depois do surgimento das plataformas online, há ainda aqueles jogadores que preferem a experiência física. Dito isso, levantamos outra dúvida que diz respeito à possibilidade ou não de jogar cassino online fisicamente no país.

Nesse caso, a resposta é não. Desde que os estabelecimentos tiveram o seu funcionamento suspenso no ano de 1946, a prática ainda é considerada ilegal. Veja a seguir algumas alternativas que você pode adotar para driblar essa proibição.

O jogo de poker é legalizado no Brasil

Embora o jogo de poker seja frequentemente encontrado no cassino físico e virtual, essa não é uma modalidade considerada como jogo de azar e, por isso, pode ser praticada no país. Isso permite que grupos de amigos e entusiastas se reúnam fisicamente para jogar e se divertir.

No entanto, ainda é válido ressaltar que a experiência online pode ser muito mais interessante, elevando o seu patamar no poker e te proporcionando a chance de jogar em competições nacionais e internacionais, com chances reais de ganhar dinheiro. 

O jogo de poker é legalizado no Brasil

Loterias são regulamentadas no país

Ao discutir o assunto “cassino legalizado no Brasil”, é impossível não considerar também as loterias. Nesse caso, essa prática é totalmente regulamentada no Brasil, oferecendo uma opção popular para quem busca a emoção das apostas com possibilidade de prêmios em dinheiro.

Vale ainda dizer que as loterias da Caixa Econômica Federal exercem um papel importante para causas sociais do país, sendo assim, a prática não é apenas legal, mas também é, em muitos casos, incentivada. 

Máquinas de jogos são aceitas em alguns casos

Para finalizar, além do fato do cassino no Brasil é legalizado, as pessoas costumam questionar a respeito das máquinas de jogos e quanto a isso há uma complexidade na resposta. Se formos levar ao pé da letra que o cassino físico não pode funcionar no país, subentende-se que as máquinas de caça-níquel, por exemplo, também são proibidas.

No entanto, é comum encontrarmos máquinas que dão recompensas aos jogadores em parques de diversão e shoppings, e nesse caso, elas operam dentro da lei. No entanto, elas não funcionam como slots – essas, fisicamente, ainda continuam como proibidas. 

Mas de todo modo, se você quer usufruir de experiências melhores, e ainda assim de forma legal e regulamentada, os cassinos online ainda se sobressaem como uma excelente opção de entretenimento.

Como jogar no cassino legalizado no Brasil?

Já te contamos que para jogar cassino legalizado no Brasil você vai precisar encontrar plataformas online. Mas aí entra o pulo do gato: não é qualquer interface. Um fator que impacta diretamente na sua experiência e assegura que não haverá riscos é o fato de escolher um cassino que seja legalizado, regulamentado e seguro.

Isso porque, ao escolher um cassino devidamente licenciado, você está, na verdade, optando por um ambiente que seja regulamentado e monitorado. Os cassinos legalizados estão constantemente comprometidos em oferecer uma experiência de jogo transparente e confiável, e assim, além de ser uma prática legal, também é segura e fidedigna. 

Portanto, ao decidir embarcar na emocionante jornada dos cassinos online, certifique-se que está escolhendo as melhores casas de apostas, levando em consideração diversos fatores, sendo o principal deles, a segurança praticada.

Dicas de como se proteger durante a experiência nos cassinos online

Nos tópicos acima, você descobriu que o cassino no Brasil é legalizado e que é necessário ter cuidado na hora de escolher a plataforma ideal. Mas não se engane, pois isso não é tudo. Existem mais alguns cuidados que você deve adotar para uma experiência segura e agradável. Veja quais são: 

  • Respeite o seu orçamento: antes de começar a jogar, é interessante que você defina limites claros sobre o seu orçamento de jogo. Isso não apenas evita prejuízos financeiros, mas também contribui para uma jogabilidade controlada e sustentável.
  • Utilize uma VPN: a VPN é essencial para te ajudar a preservar a sua privacidade e os seus dados pessoais, sendo considerada uma camada extra de segurança, especialmente em locais em que a prática dos cassinos pode ser restrita.
  • Considere as avaliações de outros jogadores: antes de se inscrever em um cassino online, informe-se a respeito da reputação e da avaliação de outros jogadores. Desse modo, você terá acesso a insights e feedbacks importantes que te ajudarão a definir se é, de fato, uma boa escolha para você. 
  • Verifique a licença do cassino: para finalizar, não se esqueça de conferir qual é a licença do cassino para ter a certeza de que o site opera dentro dos padrões regulatórios, contribuindo para a sua segurança financeira e cibernética. 
Dicas de como se proteger durante a experiência nos cassinos online

Dica extra: conte com a nossa ajuda e aproveite sem preocupações!

Diante de tantas opções de cassinos online disponíveis, contar com a orientação de especialistas no segmento é essencial para uma escolha informada. E é exatamente neste cenário que podemos te ajudar.

Somos uma equipe dedicada e especializada no universo do cassino online, com muita experiência na bagagem e com o intuito de contribuir com dicas grátis para te apoiar na sua decisão. Para isso, nós avaliamos minuciosamente os cassinos online disponíveis para trazer sugestões de cassinos que atendam aos mais altos padrões de confiabilidade, segurança e entretenimento.

Ao seguir as nossas recomendações, você usufrui dos melhores cassinos online através de uma jornada de jogo sem preocupações. Então, confie em nossa expertise e vá de encontro com as melhores e mais emocionantes experiências no cassino online. Acredite, sua diversão e segurança são as nossas prioridades! 

Conclusão

Para concluir, foi possível observar ao longo do artigo que atualmente o casino é legal no Brasil, desde que seja na modalidade online e com sede estrangeira. Ao seguir as dicas que listamos aqui, será possível desfrutar de uma experiência com jogos de cassino que seja segura, responsável e, sobretudo, legal. 

E aí, você está preparado? Aproveite os melhores cassinos online e jogue os principais jogos de cassino de onde estiver e quando quiser com o máximo de conveniência. Boa jogatina! 

Maria Ferreira
Maria Ferreira
Maria é membro da nossa equipe editorial. Ela cria conteúdo informativo e de alta qualidade sobre jogos de cassino e o setor de iGaming. Maria é formada em jornalismo e adora escrever textos para as pessoas. Ela sempre gostou de jogar jogos de cassino. Quando Maria escreve artigos para o site, ela pesquisa os tópicos em profundidade para fornecer um relato detalhado de cada detalhe. Ela é uma profissional que sempre se esforça 100% para fazer seu trabalho da melhor forma possível.
Publicado: Dec 27 2023