Termos e Condições do Online Cassinos Brasil

Neste documento de Termos, os termos iniciados por letra maiúscula têm o seguinte significado:

• Web sitesignifica https://onlinecassinosbrasil.com.br e todas as suas versões localizadas traduzidas para outros idiomas, disponíveis nos sub-domínios do onlinecassinosbrasil.com.br ou em domínios separados.
• Os pronomes pessoais na primeira pessoa do plural Nós, Nossos, ou Nossas referem-se ao operador do Website.
• Utilizador é uma pessoa singular ou coletiva que acede e utiliza o Website. Os Utilizadores são também referidos através de pronomes na segunda pessoa, tais como “Você” ou “Seu(s)”.
• A Política de Proteção da Privacidade e a Política de Privacidade referem-se aos dados pessoais e à política de proteção de privacidade do Website, especificada na seção 5 destes Termos.
• Dados referem-se a toda a informação que o Utilizador fornece ao Website.
• Cookie é um pequeno ficheiro de texto que o Website ou uma entidade terceira coloca no seu computador quando acede ao Website.
• As Leis de Proteção de Dados incluem todas as leis relacionadas com o processamento de Dados pessoais, incluindo a Diretiva 95/46/EC, o RGPD e qualquer implementação nacional das leis ou regulamentos.
• RGPD refere-se ao Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (EU) 2016/679.
• A Lei de Cookies da UE é uma diretiva 2002/58/EC do Parlamento e do Conselho Europeu de 12 de Julho de 2002 alterada em 2006 e 2009.
• O termo conteúdos gerados pelo Utilizador refere-se a todo o conteúdo escrito, imagens, vídeos e outras formas de conteúdo publicado no Website por um Utilizador.

2.1. O Website serve como fornecedor de informações e orientações independentes para pessoas interessadas em jogar em casinos online e não é um fornecedor de serviços de jogos de azar online. Toda a informação fornecida no Website é de natureza informativa e não deve, em circunstância alguma, ser considerada como aconselhamento jurídico.

2.2. Esforçamo-nos para garantir que as informações publicadas no Website são precisas; contudo, devido ao ambiente de constante mudança no jogo online, não podemos garantir a exatidão de toda a informação apresentada no Website. Não nos responsabilizamos por qualquer dano resultante do uso das informações encontradas no Website.

2.3. No Website existem hiperligações para websites de terceiros. O Website não tem influência no conteúdo de websites de terceiros e não se responsabiliza por esse conteúdo. Recomendamos a leitura atenta de todos os termos e condições de uso dos websites de terceiros antes de participar em qualquer atividade de jogo.

2.4. Ao aceder e utilizar o Website, o Utilizador concede o seu consentimento a estes Termos e à Política de Proteção da Privacidade e confirma que entende e cumprirá esses Termos e a Política de Proteção da Privacidade.

2.5. Notificamos os Utilizadores como titulares de dados, cujos dados pessoais são processados através do Website, e que ao expressarem o seu consentimento à redação da Política de Proteção da Privacidade, também expressam vários consentimentos ao processamento dos seus dados pessoais necessários para o uso correto do Website, de acordo com estes Termos. Para mais informações sobre o processamento dos dados dos Utilizadores, consulte a seção 5 destes Termos.

2.6. Ao aceder ao Website, o Utilizador singular confirma ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal plena. O acesso ao Website é vedado a pessoas com menos de 18 anos de idade ou com idade inferior à idade legal mínima para jogar online na jurisdição do Utilizador. É de responsabilidade exclusiva do Utilizador determinar se é legal jogar online dentro de sua jurisdição, bem como verificar outros requisitos legais em vigor.

2.7. O acesso ao Website ou a determinados conteúdos pode ser vedado, de forma total ou parcial, a Utilizadores provenientes de determinados países ou territórios, a fim de cumprir a legislação local.

2.8. Caso o Utilizador identifique qualquer imprecisão nas informações publicadas no Website ou acredite que o Website não está em conformidade com a legislação em vigor no país do Utilizador, por favor, contacte-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected]. Envidamos os nossos maiores esforços para agir em conformidade com as leis de todos os países onde o Website está acessível para os Utilizadores.

2.9. No caso de alguma parte dos Termos não estar de acordo com a legislação em vigor no país do Utilizador, as restantes partes dos Termos permanecerão válidas.

2.10. Os logotipos, marcas comerciais e textos do Online Cassinos Brasil publicados no Website são propriedade intelectual do Website. Os logotipos e marcas comerciais de casinos online, fornecedores de jogos e de métodos de pagamento estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual pertencentes aos respectivos operadores desses casinos, plataformas de jogos e serviços de pagamento. Nós publicamos esses logotipos e marcas comerciais no Website apenas com o objetivo de referir-mo-nos aos serviços prestados pelos respectivos proprietários da marca registada (uso nominativo). A cópia do conteúdo para outros sites é permitida apenas com backlinks com a opção seguir, na forma da tag html `` ou com a nossa aprovação prévia. O conteúdo e partes de um conteúdo podem ser republicados no website Wikipedia.org apenas com a tag html `` dos backlinks, sem a opção de seguir.

2.11. Este serviço pode conter traduções com tecnologia do Google. O Google renuncia a todas as garantias expressas ou implícitas associadas às traduções, incluindo quaisquer garantias de correção e confiabilidade, bem como quaisquer garantias implícitas de comercialidade, adequação a uma finalidade específica e conformidade com a lei.

3.1. Os termos descritos nesta seção aplicam-se a todos os conteúdos gerados pelos Utilizadores e publicados no Website pelos Utilizadores, incluindo, mas não se limitando a, publicações no fórum, links, imagens, reclamações e respostas dentro do serviço de mediação de disputas e avaliações dos utilizadores.

3.2. O Utilizador concede-nos o direito mundial, não exclusivo, perpétuo, irrevogável, livre de royalties e licença para publicar, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados e explorar comercialmente qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador e publicado no Website.

3.3. O Utilizador concorda em não publicar qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador, que seja falso, difamatório, impreciso, abusivo, vulgar, odioso, assediante, obsceno, profano, sexualmente orientado, ameaçador, discriminatório, invasor da privacidade de outra pessoa, material adulto, material protegido por direitos de autor sem o consentimento explícito do proprietário dos direitos de autor, ou publicar qualquer material ou informação que de alguma outra forma viole quaisquer direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

3.4. O conteúdo gerado pelo Utilizador publicado por Utilizadores expressa os pontos de vista e opiniões de Utilizadores individuais e não reflete de forma alguma os nossos pontos de vista ou opiniões. A equipa de administradores do Website não lê nem analisa ativamente as mensagens publicadas no fórum nem assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de qualquer publicação no fórum. O Utilizador é responsável por todo o conteúdo gerado pelo Utilizador que publicar no Website.

3.5. É proibido permitir que terceiros publiquem conteúdo gerado pelo Utilizador em seu nome, bem como publicar conteúdo criado por terceiros sem o seu consentimento.

3.6. Quaisquer atividades ou comportamentos abusivos, incluindo a publicação da mesma mensagem em mais de um tópico do fórum ou seção do tópico, spam, inundação digital, uso de correntes, esquemas de pirâmide, publicação de promoções, anúncios, materiais de marketing e/ou bónus ou envio em massa de mensagens privadas ou e-mails são estritamente proibidos.

3.7. Nós nos reservamos o direito de remover ou editar qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador, incluindo, mas não se limitando a, publicações, links e informações promocionais publicadas no fórum que consideremos ser adicionadas por sites relacionados a jogos de azar, casinos ou seus afiliados para fins promocionais ou para fins de link-building, a nosso exclusivo critério.

3.8. Reservamos o direito de remover, editar ou encerrar qualquer conteúdo gerado pelo Utilizador ou a conta do Utilizador a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério, nos casos em que o conteúdo gerado pelo Utilizador é de natureza abusiva ou infringe quaisquer leis ou cláusulas aplicáveis descritas nestes Termos.

3.9. Reservamos o direito de revelar a identidade do Utilizador (ou qualquer outra informação recolhida no Website) às autoridades competentes no caso de qualquer reclamação formal ou ação legal iniciada como resultado de qualquer situação causada pela atividade do Utilizador no Website.

3.10. O Website permite que os Utilizadores escrevam e publiquem comentários e avaliem websites de casinos online. O Utilizador garante que tais análises são corretas e verdadeiras, bem como representativas de uma experiência genuína que o Utilizador teve no casino online analisado. O Utilizador só tem permissão para avaliar cada casino online uma vez.

O Utilizador não tem permissão para avaliar os casinos online com os quais tenha uma relação pessoal ou profissional. Reservamos o direito de remover ou editar quaisquer comentários de Utilizadores que não estejam em conformidade com estas regras.

3.11. Se o Utilizador for um representante de um casino online e desejar representá-lo no Website, pode ter a sua conta de utilizador vinculada ao casino representado enviando um e-mail para [email protected]. Além de todos os outros Termos, os Utilizadores que são representantes de um casino devem seguir as regras seguintes:

O representante pode criar um tópico no fórum em cada uma das categorias ‘Bónus e Promoções’ e ‘Casinos’ relacionadas ao(s) casino(s) representado(s). É proibido criar um grande número de novos tópicos relacionados com um casino representado, ou criar um novo tópico para cada oferta promocional de um casino representado.

Se o representante publicar links para o website do casino que representa, com o qual temos uma relação de afiliado, tais links devem conter o nosso código de rastreamento.
Se descobrirmos que um representante de um casino não cumpre estas regras, reservamos o direito de remover as suas publicações e/ou tópicos, ou encerrar a sua conta de Utilizador, a nosso exclusivo critério.

4.1. O Website fornece um serviço de mediação de conflitos gratuito, com o objetivo de gerir reclamações apresentadas pelos Utilizadores e decorrentes de transações contra qualquer operador de jogo online, independentemente do montante contestado. Os Utilizadores podem submeter uma reclamação preenchendo o formulário disponível.

4.2. Ao submeter uma reclamação através do Website, o Utilizador autoriza-nos a representá-lo junto do respectivo operador de jogo online e concorda que, uma vez que a reclamação seja enviada, o Utilizador participará ativamente no processo de discussão e mediação subsequente. Em casos individuais, pode ser solicitado aos Utilizadores que (i) enviem um e-mail de autorização (utilizando um formulário que pode ser descarregado para o respectivo operador de jogo online ou (ii) concedam-nos uma autorização formal para representação do Utilizador no processo de mediação em relação ao operador de jogo online, cujo modelo pode ser descarregado.

4.3. Ao submeter uma reclamação através do Website, o Utilizador autoriza-nos a solicitar e/ou receber do operador de jogo online visado toda e qualquer informação relacionada com a conta do Utilizador no casino, detalhes registados, registos e atividades de jogo e/ou qualquer outra informação que permita ajudar a identificar o problema na íntegra e chegar a uma decisão justificada e justa.

4.4. Reservamos o direito de recusar ou deixar de gerir uma reclamação a qualquer momento, se a reclamação for de natureza frívola ou vexatória, se o Utilizador: não cooperar no processo de gestão e mediação da reclamação, não fornecer provas suficientes para validar a sua reclamação, aparentemente violou as regras aplicáveis do operador de jogo online visado ou quando é abusivo, depreciativo, desrespeitoso ou ameaçador na comunicação com a equipa do Website.

4.5. Reservamos o direito de recusar ou deixar de gerir uma reclamação a qualquer momento, se descobrirmos que a reclamação está relacionada com eventos que ocorreram numa data anterior a um ano antes do envio da reclamação, se o Utilizador apresenta uma reclamação em nome de outra pessoa, ou se a reclamação está fora da nossa área de especialização no tratamento de reclamações. Isto inclui, entre outros, reclamações relacionadas a apostas desportivas, crimes cibernéticos, problemas de afiliados e casinos sociais.

O Website e os Serviços só podem ser usados por você se você tiver mais de 18 anos ou mais da idade para a qual o Website e os Serviços são legais sob as leis de qualquer jurisdição que se aplique a você (a “Idade Legal”). O Website e os materiais nele incorporados não são projetados para atrair ou atingir aqueles que ainda não atingiram a Idade Legal. Se você não for maior de idade, você deve parar imediatamente de usar ou acessar o Website e os Serviços.

O Website fornece informações sobre jogos de cassino e a indústria de jogos de azar (os “Serviços”). O Website e os Serviços são fornecidos gratuitamente e apenas para fins informativos. Escrevemos todo o conteúdo do site e usamos uma base confiável de escritores internos e freelancers externos. Nossos escritores mantêm um alto padrão de conteúdo escrito e visam ser compatíveis e responsáveis em todos os países que atendemos.

Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento. Tais mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para garantir que você está ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do Site após tais modificações será considerado como aceitação das novas condições.

Nosso Site é direcionado principalmente ao público brasileiro e é projetado para estar em conformidade com as leis brasileiras. Não garantimos que o conteúdo e os serviços do Site estejam em conformidade com as leis de outros países. Se você estiver acessando nosso Site de outro país ou jurisdição, é de sua responsabilidade garantir que está cumprindo todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize nosso Site.

9.1 Coleta de Informações Pessoais

Coletamos informações de identificação pessoal de várias maneiras, incluindo, mas não se limitando a, quando os usuários visitam nosso Site, se registram, preenchem um formulário, fazem uma compra ou participam de outras atividades, serviços, recursos ou funcionalidades que disponibilizamos. Os usuários podem ser solicitados a fornecer informações como nome, endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone. No entanto, os usuários podem visitar nosso Site anonimamente. Coletamos informações pessoais dos usuários somente se essas informações forem voluntariamente submetidas.

9.2 Informações Não Pessoais

Sempre que os usuários interagem com nosso Site, podemos coletar informações não pessoais sobre eles. Isso pode incluir o nome do navegador, o tipo de computador, o sistema operacional, o provedor de serviços de Internet utilizado, e outras informações técnicas sobre os meios de conexão dos usuários ao nosso Site, como o sistema operacional e os provedores de serviços de Internet utilizados e outras informações semelhantes.

9.3 Cookies e Tecnologias Similares

Nosso Site pode utilizar “cookies” para aprimorar a experiência do usuário e para fins de marketing e análise. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no disco rígido do usuário para fins de manutenção de registros e rastreamento de informações. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou para alertá-lo quando cookies estiverem sendo enviados. No entanto, se você optar por recusar cookies, algumas partes do Site podem não funcionar corretamente.

9.4 Uso das Informações Coletadas

As informações pessoais que coletamos dos usuários podem ser usadas das seguintes maneiras:

Adotamos práticas adequadas de coleta, armazenamento e processamento de dados, bem como medidas de segurança para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de suas informações pessoais, nome de usuário, senha, informações de transações e dados armazenados em nosso Site.

A comunicação de dados confidenciais e privados entre o Site e seus Usuários é realizada através de um canal de comunicação seguro SSL e é criptografada e protegida com assinaturas digitais. Nosso Site também está em conformidade com os padrões de vulnerabilidade PCI para proporcionar um ambiente seguro aos Usuários.

12.1 Regras de Uso

Os usuários não devem utilizar nosso Site para fins ilegais ou não autorizados. Ao utilizar o Site, você concorda em não:

1. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outrem, odioso ou censurável.
2. Personificar qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
3. Forjar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Site.
4. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias.
5. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outro direito de propriedade de qualquer parte.
6. Publicar ou transmitir qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado, como “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação.
7. Publicar ou transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações.

12.2 Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, sem limitação, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de Online Cassinos Brasil ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. A compilação de todo o conteúdo do Site é propriedade exclusiva de Online Cassinos Brasil e é protegida pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. Todos os softwares utilizados no Site são propriedade de Online Cassinos Brasil ou de seus fornecedores de software e são protegidos pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

12.3 Limitações de Responsabilidade e Isenções

12.4 Isenção de Garantia

O uso do Site é por sua conta e risco. O Site é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Online Cassinos Brasil não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a operação do Site ou as informações, conteúdos, materiais ou produtos incluídos no Site. Na medida máxima permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização e adequação a um determinado fim.

Na medida máxima permitida por lei, excluímos a responsabilidade por qualquer perda ou dano de qualquer tipo que possa surgir do uso do Site ou de qualquer conteúdo, produtos ou serviços fornecidos através do Site, incluindo, sem limitação, danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos e consequentes, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Isso inclui, sem limitação:

• Qualquer informação incorreta ou imprecisa no Site e todas as interrupções no serviço.
• Violação por qualquer pessoa ou de propriedade intelectual de terceiros causada pelo uso de nosso Site.
• Qualquer perda ou dano devido a vírus ou outros softwares maliciosos que possam afetar o equipamento de computador do usuário, software, dados ou outras propriedades causadas pelo acesso, uso ou download do Site, ou de transmissão via e-mail ou anexos recebidos por nós ou nossas licenças.
• A disponibilidade, qualidade, conteúdo ou natureza de outros sites na internet que são operados por terceiros (“Sites Externos”) aos quais este Site possa ter links, e por quaisquer transações envolvendo Sites Externos.

Você deve contatar o administrador do site ou webmaster do Site Externo caso tenha quaisquer questões relacionadas aos links, websites ou transações.

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não assumimos responsabilidade por eles. Recomendamos que você leia os termos e condições e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visitar.

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. Todas as disposições dos Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade Online Cassinos Brasil, seus diretores, executivos, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas e quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados de alguma forma ao seu uso do Site, violação destes Termos, violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer termo destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e a falha de uma parte em reivindicar qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos e quaisquer disputas ou reivindicações decorrentes ou relacionadas a eles (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.

Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente de ou relacionada a estes Termos será resolvida por arbitragem em conformidade com as Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional. O tribunal arbitral será composto por um árbitro único. O local da arbitragem será São Paulo, Brasil. O idioma da arbitragem será o português.

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e Online Cassinos Brasil com relação ao seu uso do Site e substituem todos os acordos anteriores entre você e Online Cassinos Brasil com relação a este assunto.

Esperamos que esta versão detalhada e expandida dos Termos e Condições forneça uma compreensão clara e abrangente dos seus direitos e responsabilidades ao utilizar o Online Cassinos Brasil. Se tiver alguma dúvida, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

1. Acessar ou coletar informações pessoais de outros usuários.
2. Utilizar o Site ou os Serviços para atividades ilegais.
3. Copiar, redistribuir, publicar, ou modificar qualquer parte do código-fonte do Site.
4. Utilizar métodos automatizados para acessar o Site.
5. Divulgar informações sobre o Site a terceiros sem permissão.
6. Distribuir qualquer tipo de malware ou arquivos maliciosos.
7. Modificar, arrendar, ou vender qualquer Conteúdo do Site.
8. Tornar o software disponível a terceiros sem autorização.
9. Realizar qualquer ação que possa prejudicar a Empresa ou sua reputação.

Ao utilizar o Site, você garante que:

1. É maior de idade.
2. Utilizará o Site e os Serviços para fins pessoais e não comerciais.
3. Verificou e determinou que o uso dos Serviços não viola leis ou regulamentos aplicáveis à sua jurisdição.
4. Utilizará o Site em conformidade com os termos e condições estipulados.
5. Não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
6. Não se passará por outra pessoa ou entidade.
7. Renunciará a quaisquer direitos de participar de ações coletivas contra a Empresa.
8. Se estiver utilizando o Site em nome de uma organização, você está autorizado a vinculá-la ao Contrato.

O Site fornece informações para entretenimento pessoal e fins informativos. Pode conter referências a serviços de jogos de azar online, que são destinados apenas a usuários em jurisdições onde tais atividades são legais. Você é responsável por garantir que cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis ao seu uso dos Serviços de Jogos.